IRPF - Declarando Aluguel de Ações

Neste artigo, vou comentar como funciona o aluguel de ações, as taxas que são cobradas pelo doador, as garantias que a CBLC oferece e a forma como são tributados os rendimentos recebidos.

O aluguel de ações é uma forma do investidor receber uma remuneração a mais pelos suas ações em carteira. Quando um investidor compra ações, ele normalmente recebe dividendos e juros sobre capital próprio. Dessa forma o aluguel acaba sendo uma remuneração extra pelas ações que o acionista tem, e que não pretende vender no curto prazo.

Uma característica muito importante, é que durante o período em que você doa as ações, apesar de elas saírem da sua carteira, a CBLC, exige do tomador uma margem como garantia. Essa margem de garantia serve como uma proteção caso o tomador não devolva as ações no prazo estipulado, obrigando a corretora a comprar novas ações com a margem, com a intenção de devolver ao doador as suas ações.

COMO É A REMUNERAÇÃO

O aluguel acaba sendo uma remuneração extra pela ações que o investidor tem em sua carteira e que não pretende vender no curto prazo. Porém o aluguel depende de vários fatores, a depender de qual ação ele vai doar e a taxa que é praticada no mercado naquele momento.

Vamos pegar como exemplo, as ações da Ambev e da Vale.No ano de 2016, podemos notar que a taxa girou em torno de 0,80% a 1,00% ao ano para as ações da Ambev, e de 0,30% a 0,40% ao ano para as ações da Vale. Podemos notar que tem ações que vai ter uma taxa de aluguel mais alta e outras mais baixas, isso acaba variando conforme a demanda do mercado em alugar aqueles ativos.

GARANTIAS DA CBLC

A garantia é uma modalidade de proteger o doador contra os riscos de o tomador não devolver as ações na data firmada no contrato. Para isso a corretora que intermediar o empréstimo das ações, exigira do tomador 100% do preço das ações, mais uma garantia adicional, que varia de ação para ação.

Assim no caso de não cumprimento na devolução das ações na data firmada, o doador tem a certeza que as suas ações voltarão para a sua carteira, e o tomador ainda pagara uma multa por atraso na devolução.

TRIBUTAÇÃO E ALÍQUOTAS

Para o doador que empresta as suas ações, a tributação ocorre de forma igual aos investimentos de renda fixa, seguindo uma tabela regressiva. Isso se deve ao fato de que no momento em que você doa suas ações para empréstimo, você estipula qual é a data de vencimento e a taxa anual, tornando assim o rendimento previsto

No momento em que você recebe o valor dos aluguéis das suas ações, você já receberá o valor liquido na sua conta. Dessa forma você não precisa efetuar o cálculo e nem o recolhimento, pois a sua fonte pagadora fara e lhe repassara o valor liquido em sua conta.

DECLARANDO OS ALUGUÉIS DE AÇÕES RECEBIDOS

1 - Abra o programa do IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física 2018

2 - No lado esquerdo - selecione Rendimentos Sujeito a Tributação Exclusiva/Definitiva

3 - No lado direito - clique no botão novo

4 - Em tipo de Rendimento, selecione a opção 06 - Rendimentos de aplicações financeiras

5 - Em tipo de Beneficiário, selecione Titular ou Dependente

6 - Em CNPJ da Fonte, digite o CNPJ da fonte pagadora

7 - Em Nome da Fonte, digite o nome da fonte pagadora

8 - Em valor, digite o valor liquido recebido

9 - Em seguida clique no botão OK

Todas essas informações a sua fonte pagadora lhe repassara, informando o nome da fonte, o cnpj, e o valor recebido dos alugueis de ações. Lembrando que na declaração preenchemos o VALOR LIQUIDO que recebemos, que é o valor já descontado do imposto retido na fonte.